Uma crise em gestação

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Em 2011 foi elaborado o projeto para que fosse construída uma linha de transmissão de energia elétrica de Manaus até Boa Vista, a capital de Roraima, num percurso de 750 km, haja vista que este estado é o único que não está interligado com o sistema nacional de energia elétrica e hoje depende da linha de transmissão procedente da Venezuela para o seu abastecimento.

Oito anos já passaram, e ainda não foi expedida a licença ambiental pelo IBAMA para a obra porque em 2013 o MPF no Amazonas entrou com uma medida judicial para suspender a construção da linha de transmissão alegando que ela passa pela reserva indígena Waimiri-Atroari e como estes se opõem e não concordam, o projeto seria irregular. O mesmo ocorre com o trânsito pela BR 174 conhecida como Manaus-Boa Vista, construída pelo Exército, que passa pela reserva e os índios durante o dia cobram pedágio e a partir das 18hs30min fecham a rodovia.

Dois pontos precisam ser ponderados que os governos anteriores não tiveram a coragem de enfrentar e que o atual pretende resolver. As reservas indígenas são partes integrantes do território nacional e as etnias indígenas que lá habitam possuem apenas o usufruto da área para a sua subsistência, mas não são seus proprietários.

Isto é o que diz a CF/88 em seu § 2º do Art. 231: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, todavia esse usufruto possessório não pode se opor ou vedar o cumprimento de “relevante interesse público da União”, como preceitua o § 6º do mesmo artigo constitucional.

Outro problema crucial e que há muito já era detectado que a qualquer momento poderia haver uma crise energética na Venezuela e este país não teria mais condições de abastecer de energia elétrica ao estado de Roraima. Isto está acontecendo agora. Mais da metade da Venezuela está às escuras e o seu governo apenas alega que é culpa de fatores externos.

Portanto, não se pode duvidar de que haja “relevante interesse público da União” em tomar as providências necessárias e inadiáveis para a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica até o estado de Roraima, a fim de evitar uma crise de abastecimento energético do estado nortista e que tenha de se socorrer de energia provinda de usinas termoelétricas que consomem derivados do petróleo com um custo exorbitante por quilowatt.

Se acontecer o preço da energia elétrica de Roraima será rateado na conta de luz de todos nós, mesmo daqueles que moram no Chuí, extremo Sul do Brasil.

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