A reforma política

0
130

Já faz tempo que se fala em reforma política no Brasil. Afinal, o que vem a ser esta reforma que dizem ser necessária para o país caminhar em paz e com progresso? O que se pretende com a reforma política é a alteração do sistema de eleição dos representantes do povo brasileiro.

É isto apenas e esta questão não é nova. Em 9 de agosto de 1924 o escritor Monteiro Lobato enviou uma carta ao presidente Artur Bernardes na qual dizia que o povo estava insatisfeito com os métodos com os quais o país era governado e “principalmente pela corrupção que impera no meio político” (sic), podendo estar próximos “momentos turbulentos pelos quais passariam a nação brasileira”.

Dizia ainda que era muito tênue a linha que separa o espírito de revolta do espírito revolucionário e se aqueles problemas não fossem resolvidos, facilmente a nação poderia ser envolvida em revoltas que levariam o país à ruína.

Decorridos mais de 90 anos, o quadro político-partidário e o sistema representativo nacional continuam sendo insatisfatórios por não apresentarem uma solução racional para que o Brasil possa desfrutar de um regime verdadeiramente democrático, sem que haja a flagrante reserva de privilégios financeiros ou vantagens desmesuradamente atribuídas a determinados segmentos sociais.

Entenda-se como privilégios de grupos aquelas benesses que são atribuídas a determinadas pessoas pela simples razão de que, eventualmente, estejam exercendo funções de Estado, no Legislativo, Executivo ou Judiciário, nas autarquias ou nas empresas públicas ou que tenham estreitas relações com esses órgãos.

Com efeito, a nossa história está repleta de fatos que demonstram que esta situação propicia o surgimento de bandos de rapinagem que periodicamente atacam o erário nacional, sem que o Estado tenha elementos de defesa contra estas obscenas pilhagens.

O filósofo Michel Foucault (1929-1984) disse que o poder do Estado se compõe do somatório do poder de decisão dos cidadãos e se estes não puderem ou não souberem usar de seu poder pessoal da forma mais conveniente através do voto, não se pode esperar que a governabilidade do Estado viesse a ser satisfatória e capaz de atender a uma mínima exigência de bem-comum.

O sistema político nacional estabelece que a representatividade se dê com exclusividade através dos partidos políticos e somente através deles. É histórico e notório que a militância em partido político pela maioria de pessoas que orbitam em torno destas agremiações, ali estão por interesses econômicos imediatos e que possam resultar em alguma vantagem pecuniária.

Ora, se o eleitor, detentor do poder político unitário, está imbuído destes propósitos, como esperar que o seu representante pensasse diferentemente. Se aquele que vai ser representado busca no partido algum plus inidôneo para si, é de se esperar que o seu representante valha-se dos mesmos critérios e com a mesma desfaçatez. O comportamento ético do eleitor também precisa ser reformado.

DEIXE UMA RESPOSTA