Antecedentes do MERCOSUL

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É atribuído a Simóm Bolívar, cujo nome completo era José Antônio de La Santíssima Trinidad Bolívar y Palácios e cognominado “El Libertador” (1783-1830), o crédito por ter sido o precursor em 1810 da ideia para que as colônias em processo de independência da América Latina formassem uma confederação. A Confederação teria por objetivo lutar pela independência e autonomia dos povos do Continente Ibero-Americano.

Depois de Bolívar, Domingo Faustino Sarmiento, Andrés Bello, José Henrique Rodó, Raul Haya de la Torre e tantos outros latino-americanos propugnaram por um processo de integração na medida do surgimento dos países da América do Sul. Lamentavelmente, o caudilhismo, a ditadura e a corrupção desde a Independência dos povos sul-americanos foram os empecilhos que elidiram a possibilidade de formação de um bloco uníssono entre os povos de fala latina.

Com a criação em 1948 da CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina, como organismo das Nações Unidas e sede em Santiago do Chile, é que se voltou a falar seriamente sobre a necessidade de aproximação econômica entre os países latino-americanos.

Raul Prebisch (1901-1986), um de seus inspiradores, expunha a “teoria do desenvolvimento” na qual defendia a necessidade urgente do aceleramento da industrialização através de processos ancorados na moderna tecnologia. Para isto, o economista argentino dizia que era preciso a expansão de um mercado absorvente da produção, não podendo a matriz industrial ficar circunscrita ao mercado interno nacional do país produtor.

Com efeito, foram os estudos da CEPAL, prevendo uma união aduaneira latino-americana, que formaram as raízes que deram origem à ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio em l960 e substituída pela ALADI em 1980, mais ampla em objetivos e membros. Na mesma esteira também veio a surgir em 1969, quando foi firmado o “Acordo de Cartagena”, o Pacto Andino entre os países situados sobre os Andes.

É válido recordar que no ano de 1961, por inspiração do presidente americano John Kennedy, 20 países americanos se reuniram em Punta del Este para lançar a “Declaração aos Povos da América”, documento que criava a “Aliança para o Progresso”. O acordo objetivava, entre outras coisas, o estímulo a um processo de integração entre as nações americanas.

Já o “Programa de Integração e Cooperação Econômica” – PICE, firmado em julho de 1986 entre a Argentina e Brasil, foi o embrião que resultou no Tratado de Assunção de 26 de março de 1991, com a adesão do Uruguai e Paraguai, que criou o MERCOSUL que conhecemos.

Constata-se, portanto, que o desejo de integração entre os povos latinos da América vem de muito longe, perseguindo a ideia de Bolívar para a instituição do “Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua”. Mesmo que tudo isto que foi desejado não se alcance em sua plenitude, ao menos que não existam guerras entre os latino-americanos.

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